Lei

Uma lei é uma regra, prescrição escrita(ou não-escrita)que emana da autoridade soberana de uma dada sociedade e impõe a todos os indivíduos a obrigação de submeter-se a ela sob pena de sanções.

Congresso Nacional brasileiro, onde são votadas as leis de âmbito federal

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• "Os fracos querem as leis. Os poderosos lhas recusam. Os ambiciosos, para granjear popularidade, promovem-nas. Os príncipes, para igualar os poderosos com os débeis, protegem-nas".

- Giambattista Vico como citado in: Folha de São Paulo, 10-nov-2002

• "Leis são como teias de aranha: boas para capturar mosquitos, mas os insetos maiores rompem sua trama e escapam"

- Laws are like Cobwebs which may catch small Flies, but let Wasps and Hornets break through

- "Miscellanies in prose and verse" - página 257, Jonathan Swift, Printed for John Morphew, 1711, 416 páginas

• "O casamento que se faz entre os homens e nós deveria fazer-se entre os seus pensamentos e os nossos; era essa a intenção dos deuses; ela não foi concretizada e aí está a origem da imperfeição das leis".

- le mariage qui se fait entre les hommes et nous devrait aussi se faire entre leurs pensées et les nôtres; c'était l'intention des dieux, elle n'est pas remplie, et voilà la source de l'imperfection des lois

- "Oeuvres de Marivaux: théâtre complet‎" - Página 618, de Pierre Carlet de Chamblain de Marivaux - Laplace, Sanchez, 1878 - 621 páginas

• "É difícil melhorar nossa condição material com leis boas, mas é muito fácil arruiná-la com leis ruins".

- It is difficult to make our material condition better by the best law, but it is easy enough to ruin it by bad laws

- The Theodore Roosevelt Treasury: A Self-portrait from His Writings‎ - Página 148, de Theodore Roosevelt, Hermann Hagedorn - Publicado por Putnam, 1957 - 342 páginas

• "Maconha será legalizada algum dia, porque muitos estudantes de direito que agora fumam poderão algum dia se tornar Congressistas e legalizá-la, a fim de proteger-se."

- Marijuana will be legal some day, because the many law students who now smoke pot will someday become Congressmen and legalize it in order to protect themselves.

- "How to Talk Dirty and Influence People: An Autobiography"; página 129; Por Lenny Bruce; Colaborador Eric Bogosian; Publicado por Simon & Schuster, 1992; ISBN 0671751085, 9780671751081; 208 páginas

• "Pois uma lei não merece obediência senão enquanto é conforme com a reta razão e a lei eterna de Deus.

- Santo Tomás de Aquino, Sum. Teo., I-II, q. 93, a. 3 ad 2

• "Todos somos iguais perante a lei, mas não perante os encarregados de fazê-las cumprir.

- S. Jerzy Lec como citado in: Pensamentos Bem Humorados - Página 82, José Pedrosa - Clube de Autores, 2009

• "Aos ricos, o FAVOR da lei, aos pobres, o RIGOR da lei.

- José Rainha Jr. como citado in: Pensamentos Bem Humorados - Página 79, José Pedrosa - Clube de Autores, 2009

• "A legislação não pode permanecer à margem das mudanças sociais.

- Law cannot stand aside from the social changes around it

- William J. Brennan citado em "Papers", Edição 10‎, National Institute on Police and Community Relations, Michigan State University, East Lansing - 1964

• "Leis más são o pior tipo de tirania.

- Bad laws are the worst sort of tyranny

- "Speech at Bristol previous to the Election, 1780" in "The Works of the Right Honourable Edmund Burke" - Volume II Página 236, de Edmund Burke - Publicado por Wells and Lilly, 1826

• "Quanto maior o número de leis, maior o número de transgressões a elas".

- the greater the number of laws, the greater the number of offences against them.

- "The dance of life"‎ - Página 277, Havelock Ellis - The Modern Library, 1929, 20 ed. - 363 páginas

• "Use força com crianças, e razão com homens; esta é a ordem natural: o sábio não precisa de leis."

- Employez la force avec les enfans , et la raison avec les hommes ; tel est l'ordre naturel : le sage n'a pas besoin de lois.

- Émile, ou, De l'éducation - Volume 1 - Página 184, Jean-Jacques Rousseau - Poinçot, 1791 - 475 páginas

• "Leis do casamento, polícia, exércitos e forças armadas são evidências da incompetência humana".

- Marriage laws, the police, armies and navies are the mark of human incompetence.

- The right to be happy - Página 241, Dora Winifred Black Russell Russell (Countess) - Harper & Brothers, 1927 - 295 páginas

• "Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis."

- When men are pure, laws are useless; when men are corrupt, laws are broken.

- Wit and wisdom‎ - Página 183, Benjamin Disraeli - Longmans, Green, 1881 - 382 páginas

• "A aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração."

- The execution of the laws is more important than the making them.

- carta para M. L"Abbe Arnond, 19 de julho de 1789, in: Memoirs, correspondence, and private papers of Thomas Jefferson: late president of the United States, Volume 3‎ - Página 9, Thomas Jefferson, Thomas Jefferson Randolph - H. Colburn and R. Bentley, 1829

• "As leis inglesas punem as faltas; as leis chinesas fazem mais do que isso: recompensam os méritos."

- The English laws punish vice; the Chinese laws do more, they reward virtue !

- The citizen of the world, Volumes 1-2‎ - Página 65, Oliver Goldsmith - J. and R. Childs, 1820

• "O comentário da lei é a eterna malícia."

- Machado de Assis. "A Sereníssima República" in Papéis Avulsos. Martin Claret: São Paulo, 2007. p. 133. ISBN 857232715-0

• A pior das corrupções não é aquela que desafia as leis; mas a que se corrompe a ela própria"

- La pire des corruptions n'est pas celle qui brave les lois ; mais celle qui s'en fait à elle-même.

- Oeuvres complètes de M. de Bonald, Pair de France et Membre de l ..., Volume 3‎, - página 589 coluna 1384, Louis-Gabriel-Ambroise Bonald (vicomte de) - Migne, 1859

• "A liberdade é o direito de fazer o que a legislação permite"

- la liberté est le droit de faire tout ce que les lois permettent

De l'esprit des lois‎ - Página 308, Charles de Secondat Montesquieu, 1784

• "Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias."

- les lois inutiles affaiblissent les lois nécessaires

- De l'esprit des lois, Volume 4‎ - página 109, Charles Louis de Secondat de Montesquieu - Didot, 1803

• "Não há mais cruel tirania do que aquela que exerce à sombra das leis e com as cores da justiça."

- Il n’y a point de plus cruelle tyrannie que celle que l’on exerce à l’ombre des lois et avec les couleurs de la justice

- Montesquieu in: Dictionnaire raisonné des siences des artes et des métiers, par une société de gens de lettres: Tome Quatorzieme - Página 334, Chez Samuel Faulche, 1715

• "Faça de maneira que a máxima de tua vontade possa ser o tempo todo princípio de uma lei geral."

- Handle so, daß die Maxime deines Willens jederzeit zugleich als Prinzip einer allgemeinen Gesetzgebung gelten kann.

- Werke in sechs Bänden: Schriften zur Ethik und Religionsphilosophie‎ - Volume 4, Página 140, Immanuel Kant, Wilhelm Weischedel - Insel-Verlag, 1786

• "A grande lei da cultura é esta: deixar que cada um se torne tudo aquilo para que foi criado capaz de ser."

- The great law of culture is: Let each become all that he was created capable of being.

- Thomas Carlyle in Richter (1827)

• "O homem é livre; mas ele encontra a lei na sua própria liberdade."

- L'homme est libre ; mais il trouve sa loi dans sa liberté même

- "Pour une morale de l'ambiguïté: suivi de Pyrrhus et Cinéas" - Página 226; de Simone de Beauvoir - 1962 - 370 páginas

• "Dai-lhes bons vinhos e eles vos darão boas leis".

- versez-leur du bon vin, ils feront de bonnes lois.

- Montaigne citado em L'Événement du jeudi - Edições 309-312 - Página 14, S.A. L'Evénement du jeudi, 1990