Liberdade de expressão

Liberdade de expressão é o conceito de poder falar livremente sem censura. É frequentemente considerado um conceito integral nas democracias modernas.

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Anos 1600

• Dê-me a liberdade de saber, de expressar e de argumentar livremente de acordo com a consciência, acima de todas as liberdades.

- Give me the liberty to know, to utter, and to argue freely according to conscience, above all liberties.

- John Milton, Areopagitica: Um discurso pela liberdade de imprensa não licenciada, ao Parlamento da Inglaterra (publicado em 23 de novembro de 1644).

Anos 1700

• Sem liberdade de pensamento não pode haver sabedoria; e não existe liberdade pública, sem liberdade de expressão: que é o direito de todo homem, na medida em que por meio dele ele não prejudica e controla o direito de outro; e este é o único controle que deveria sofrer, os únicos limites que deveria conhecer. Este privilégio sagrado é tão essencial para o governo livre que a segurança da propriedade; e a liberdade de expressão andam sempre juntas; e naqueles países miseráveis onde um homem não pode chamar a sua língua de sua, ele dificilmente pode chamar qualquer outra coisa de sua. Quem quiser derrubar a liberdade da nação deve começar subjugando a liberdade de expressão.

- Without freedom of thought, there can be no such thing as wisdom; and no such thing as publick liberty, without freedom of speech: Which is the right of every man, as far as by it he does not hurt and control the right of another; and this is the only check which it ought to suffer, the only bounds which it ought to know. This sacred privilege is so essential to free government, that the security of property; and the freedom of speech, always go together; and in those wretched countries where a man can not call his tongue his own, he can scarce call any thing else his own. Whoever would overthrow the liberty of the nation, must begin by subduing the freedom of speech.

- Cartas de Catão (Cato's Letters), John Trenchard e Thomas Gordon (Carta número 15, Freedom of Speech, That the Same is inseparable from Publick Liberty, 4 de fevereiro de 1720).

• A culpa apenas teme a liberdade de expressão, que a arrasta para fora de seus buracos ocultos e expõe sua deformidade e horror à luz do dia.

- Guilt only dreads Liberty of Speech, which drags it out of its lurking Holes, and exposes its Deformity and Horrour to Day-light

- Cartas de Catão (Cato's Letters), John Trenchard e Thomas Gordon (Carta número 15, Freedom of Speech, That the Same is inseparable from Publick Liberty, 4 de fevereiro de 1720).

• Os melhores príncipes sempre encorajaram e promoveram a liberdade de expressão; eles sabem que as medidas corretas se defenderiam e que todos os homens corretos as defenderiam.

- The best Princes have ever encouraged and Promoted Freedom of Speech; they know that upright Measures would defend themselves, and that all upright Men would defend them.

- Cartas de Catão (Cato's Letters), John Trenchard e Thomas Gordon (Carta número 15, Freedom of Speech, That the Same is inseparable from Publick Liberty, 4 de fevereiro de 1720).

• A liberdade de expressão é o grande baluarte da liberdade; eles prosperam e morrem juntos: E é o terror dos traidores e opressores, e uma barreira contra eles. Produz excelentes escritores e encoraja homens de excelente gênio.

- Freedom of speech is the great bulwark of liberty; they prosper and die together: And it is the terror of traitors and oppressors, and a barrier against them. It produces excellent writers, and encourages men of fine genius.

- Cartas de Catão (Cato's Letters), John Trenchard e Thomas Gordon (Carta número 15, Freedom of Speech, That the Same is inseparable from Publick Liberty, 4 de fevereiro de 1720).

• A liberdade de expressão é um dos principais pilares de um governo livre; quando este apoio é retirado, a constituição de uma sociedade livre é dissolvida e a tirania é erguida sobre as suas ruínas. As repúblicas e as monarquias limitadas obtêm a sua força e vigor da análise popular da acção dos magistrados.

- Freedom of speech is a principal pillar of a free government; when this support is taken away, the constitution of a free society is dissolved, and tyranny is erected on its ruins. Republics and limited monarchies derive their strength and vigor from a popular examination into the action of the magistrates.

- Benjamin Franklin, "On Freedom of Speech and the Press" ("Sobre a liberdade de expressão e a imprensa"), Pennsylvania Gazette, 17 de novembro de 1737.

Anos 1800

• O erro de opinião pode ser tolerado quando a razão é deixada livre para combatê-lo.

- Error of opinion may be tolerated where reason is left free to combat it.

- Thomas Jefferson, primeiro discurso de posse, 4 de março de 1801.

• Um governo popular sem informação popular, ou sem meios para a adquirir, é apenas o prólogo de uma farsa ou de uma tragédia, ou talvez de ambas. O conhecimento governará para sempre a ignorância: E um povo que pretende ser o seu próprio Governador deve armar-se com o poder que o conhecimento proporciona.

- A popular Government without popular information, or the means of acquiring it, is but a Prologue to a Farce or a Tragedy, or perhaps both. Knowledge will forever govern ignorance: And a people who mean to be their own Governors, must arm themselves with the power which knowledge gives.

- James Madison, Carta para W. T. Barry, 4 de agosto de 1822

• Nenhuma lei será aprovada restringindo a livre expressão de opinião, ou restringindo o direito de falar, escrever ou imprimir livremente sobre qualquer assunto.

- No law shall be passed restraining the free expression of opinion, or restricting the right to speak, write or print freely on any subject whatever.

- Constituição de Oregon, (1857), Artigo I, Seção 8.

• A classe que tem à sua disposição os meios de produção material tem controle sobre os meios de produção mental, de modo que, em consequência, as ideias daqueles que não possuem os meios de produção mental estão, em geral, sujeitas a ela.

- The class which has the means of material production at its disposal has control over the means of mental production, so that in consequence the ideas of those who lack the means of mental production are, in general, subject to it.

- Karl Marx e Friedrich Engels, A Ideologia Alemã ca. Abril ou início de maio de 1846

• É estranho que os homens admitam a validade dos argumentos a favor da liberdade de expressão, mas oponham-se a que sejam "levados ao extremo", não vendo que, a menos que as razões sejam boas para um caso extremo, não são boas para qualquer caso.

- Strange it is that men should admit the validity of the arguments for free speech but object to their being "pushed to an extreme", not seeing that unless the reasons are good for an extreme case, they are not good for any case.

- John Stuart Mill, On Liberty (1859) cap. 2, Mill (1985). Penguin, pág. 108.

Anos 1900

• Desaprovo o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo.

- I disapprove of what you say, but I will defend to the death your right to say it.

- Evelyn Beatrice Hall, cap. 7: Helvetius: A Contradição (1906), p. 199. Muitas vezes atribuído erroneamente a Voltaire.

• Se liberdade significa alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir.

- If liberty means anything at all, it means the right to tell people what they do not want to hear.

- George Orwell, prefácio original de Animal Farm; conforme publicado em George Orwell: Alguns materiais para uma bibliografia (1953) por Ian R. Willison

• As leis por si só não podem garantir a liberdade de expressão; para que cada homem possa apresentar as suas opiniões sem penalidade, deve haver um espírito de tolerância em toda a população.

- Laws alone cannot secure freedom of expression; in order that every man may present his views without penalty, there must be a spirit of tolerance in the entire population.

- Albert Einstein, Ideias e Opiniões de Albert Einstein (1954), p. 32.

• Goebbels era a favor da liberdade de expressão para as opiniões de que gostava. O mesmo aconteceu com Stálin. Se você é a favor da liberdade de expressão, isso significa que você é a favor da liberdade de expressão precisamente para pontos de vista que você despreza.

- Goebbels was in favor of freedom of speech for views he liked. So was Stalin. If you're in favor of freedom of speech, that means you're in favor of freedom of speech precisely for views you despise.

- Noam Chomsky, Manufacturing Consent: Noam Chomsky and the Media, 1992

Anos 2000

• O que é liberdade de expressão? Sem a liberdade de ofender, ela deixa de existir.

- What is freedom of expression? Without the freedom to offend, it ceases to exist.

- Salman Rushdie, conforme citado em "O direito de ser totalmente ofensivo", de Jonathan Duffy na BBC News Magazine (21 de dezembro de 2004)