Marco Aurélio de Mello

Marco Aurélio de Mello (1950) é um jurista brasileiro.

Marco Aurélio de Mello
Marco Aurélio de Mello
Nascimento	12 de julho de 1946 Rio de Janeiro
Cidadania	Brasil
Alma mater	Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ocupação	juiz
Prêmios	Diploma Bertha Lutz (2016)
Empregador(a)	Universidade de Brasília
Assinatura
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Verificadas

• "Na minha época, a atuação da Justiça Eleitoral era minimalista".

- Após ter fala censurada pelo TSE

- Fonte: O Estado de S. Paulo — 20 de outubro de 2022

• "Tempos estranhos! Onde vamos parar? Já se disse: censura nunca mais".

- Comentando a decisão do TSE de censurar uma fala sua no programa eleitoral de Jair Bolsonaro

- Fonte: O Antagonista — 20 de outubro de 2022

• "Como ex-juiz não poderia jamais votar em alguém [Lula] que, primeiro, foi presidente durante oito anos, deu as cartas durante seis anos no governo Dilma e que foi condenado em quatro, se não me falha a memória, quatro processos-crime por crime, por delito, contra a administração pública. Dir-se-á, mas os processos foram anulados. Ele não foi absolvido pelo Supremo. Os processos foram anulados pelo Supremo. Mas o Supremo resolveu ressuscitar politicamente o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva".

- Em entrevista para Cláudio Dantas (Cláudio Dantas Talks)

- Vídeo no YouTube: youtube.com/watch?v=2QQVB995e00 — 8 de outubro de 2022

• "Lula foi ressuscitado politicamente pelo Supremo".

- Em entrevista à TV Migalhas, falando sobre as expectativas para as eleições de 2022

- Vídeo no YouTube: youtube.com/watch?v=16lq0HlrtUk — 9 de agosto de 2021

• "Este último [HC] a ser julgado após encontrar-se em gabinete não com um pedido de vista, mas com um 'perdido de vista' por mais de dois anos."

- Voto em julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, 23/06/2021.

- Fonte: Marco Aurélio manda indireta para Gilmar Mendes: "perdido de vista". Migalhas

• "O juiz Sérgio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. E, então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, é tornado como suspeito, e, aí, caminha-se para dar o dito pelo não dito, em retroação incompatível com os interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil. Dizer-se que a suspeição está revelada em gravações espúrias é admitir que ato ilícito produza efeitos, valendo notar que a autenticidade das gravações não foi elucidada. De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário — o Estado acusador e o Estado julgador —, o que é comum no dia a dia processual."

- Voto em julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, 23/06/2021.

- Fonte: Conjur

• “Votei no Haddad”.

- Declarando, para Kennedy Alencar, do UOL, ter votado em Fernando Haddad para presidente da República na eleição presidencial de 2018 — 12 de abril de 2021

- Fonte: UOL (youtube.com/watch?v=QgMo6oqOvv4&t=0m10s)

• “O STF está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio.”

- Fonte: Revista Oeste — 20 de agosto de 2020

• “Supremo não é sinônimo de absoluto. É um dos poderes que integram os poderes da República. O colega [Alexandre de Moraes], relator deste inquérito [das fakenews], aceitou a designação verificada, passando a encerrar um verdadeiro juízo de exceção: a anterioridade da Lei Penal, o contraditório, a ampla defesa, o habeas corpus e o devido processo legal. A expressão máxima, mas não única, do sistema penal acusatório está contida no artigo 129, inciso I, da Constituição, que separa nítida e inexoravelmente as funções de acusar e julgar. E aqui o inquérito foi instaurado logo pela vítima do que assacado. O princípio da demanda ou iniciativa das partes, próprio do sistema acusatório, decorre da indispensável neutralidade do órgão julgador. Sem ela, toda a atividade jurisdicional restará viciada. Por esse motivo, a tendência é retirar do poder judiciário qualquer função persecutória e o inquérito é o embrião da persecução criminal propriamente dita. Um pilar do sistema penal acusatório é a baliza de que os juízes devem se manter distantes da fase pré-processual de coleta de provas necessárias à formação da opinio delicti e a formulação da acusação, nela atuando apenas quando provocado pelas partes. A problemática, para mim seríssima, [é] o fato de se ter escolhido a dedo. Eu não aceitaria essa relatoria; o relator do inquérito, sem a observância do sistema democrático da distribuição. Presidente, estamos diante de um inquérito natimorto e, ante às achegas verificadas depois de instaurado, diria mesmo um inquérito do fim do mundo, sem limites. E devo ressaltar que inicialmente esse inquérito foi coberto pelo sigilo: receio muito, presidente, as coisas misteriosas. Devo ressaltar que somente se deu margem ao acesso, por possíveis investigados, envolvidos, passados trinta dias, o mesmo ocorrendo quanto à audição da Procuradoria-Geral da República.”

- MC na ADPF 572 de autoria da Rede Sustentabilidade — 18 de junho de 2020

• “Presidente, presidente! Novamente a advogada se dirige aos integrantes do tribunal como «vocês»; há que se observar a liturgia.”

- Solicitando a Dias Toffoli, presidente do STF, que chame a atenção de uma advogada que ao se dirigir aos membros do tribunal usava o pronome «vocês» e não «Vossas Excelências» — 6 de novembro de 2019

- Fonte: TV Justiça. Vídeo no YouTube: youtube.com/watch?v=HSc-Kg-v5pM

• "Voto nulo é um erro. É o avestruz que enfia a cabeça no buraco durante a tempestade. Quando uma concessionária pública prega isso, presta um desserviço"

— Sobre a campanha em defesa do voto nulo veiculada pela MTV; citado em Revista IstoE, edicão 1920, 09/08/2006

• "Essa moça delirou."

- Marco Aurélio Mello, ministro do STF, negando que tenha comparecido à festa da filha do ex-senador Luiz Estevão, como disse à imprensa a socialite Narcisa Tamborindeguy

- Fonte: Revista Veja, Edição 1 676 - 22 de novembro de 2000

• "Vamos atuar pouco importando o aplauso ou a crítica."

— Afirmando que o STF deve agir independentemente de pressões e do clamor público.

• "Errei redondamente"

- Sobre ter considerado Alexandre de Moraes uma boa escolha, 11/01/2023

- Fonte: Metropoles

Sobre

• "Nossas divergências futebolísticas foram aguçadas nos últimos tempos, devo reconhecer. Com as boas fases do meu Palmeiras e do Flamengo, de S. Exa. Mas também aí o ministro Marco Aurélio sabe lidar com o dissenso."

- Ministro Dias Toffoli em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello, 15/06/2021.

- Fonte: Migalhas