Wikiquote:Direitos de autor

O objectivo da Wikiquote é criar uma fonte de informação em formato enciclopédico que esteja disponível livremente. A licença que usamos dá livre acesso aos nossos conteúdos no mesmo sentido em que o software livre é livre. Ou seja, o conteúdo da Wikiquote pode ser copiado, modificado e redistribuido desde que a nova versão garanta as mesmas liberdades a terceiros e atribua crédito aos autores do artigo da Wikiquote que foi usado (um link directo para esse artigo satisfaz as nossas exigências de crédito aos autores). Os artigos da Wikiquote irão, portanto, permanecer livres para sempre e podem ser usados por qualquer pessoa desde que sejam satisfeitas algumas restrições, a maioria das quais serve para assegurar essa liberdade.

Para cumprir estes objectivos,

Dá-se autorização para copiar, distribuir e/ou modificar este documento segundo os termos da Creative Commons - Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional e, salvo indicação contrária, da Licença GNU de Documentação Livre, versão original, sem seções invariantes, textos de capa ou contracapa.
Uma cópia da Licença GNU de Documentação Livre, em tradução oficiosa para português, pode ser encontrada na secção intitulada "w:Wikipédia:GNU Free Documentation License".
O conteúdo da Wikiquote está sob os termos dos avisos gerais.

O texto em inglês das licenças acima são os únicos documentos que vinculam legalmente os autores e utilizadores do conteúdo do Wikiquote. O que se segue é a nossa interpretação da CC-BY-SA e da GFDL, no que diz respeito aos direitos e deveres dos utilizadores e contribuintes.

IMPORTANTE: Se quiser utilizar conteúdo da Wikiquote, leia primeiro a secção Direitos e obrigações dos utilizadores. De seguida, deverá ler a GNU Free Documentation License.

Direitos e obrigações dos utilizadores

Se quiser utilizar material da Wikiquote nos seus próprios livros, artigos, sites ou outras publicações, pode fazê-lo, mas tem de obedecer aos termos da CC-BY-SA e da GFDL.

Se criar uma versão derivada pela alteração ou adição de conteúdo, isto implica o seguinte:

O seu material também deve estar licenciado pela CC-BY-SA,
Deve reconhecer a autoria do artigo (secção 4B), e
deve dar acesso à "cópia transparente" do material (secção 4J). (A "cópia transparente" de um artigo da Wikiquote é o seu texto wiki.)

As duas últimas obrigações podem ser cumpridas em parte pela existência de um link directo e conspícuo para o artigo da Wikiquote hospedado neste website. Também deve dar acesso à cópia transparente do novo texto.

Exemplo de nota de créditos

Por exemplo, uma nota de créditos que obedece correctamente ao GNU GFDL, para um artigo que usa o artigo da wikiquote Arquitetos pode estar redigida da seguinte forma:

Este artigo está licenciado sob a [http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html

GNU Free Documentation License]. Usa material do [http://pt.wikiquote.org/wiki/Arquitetos artigo da Wikiquote "Arquitetos"].

("Arquitetos" e o URL da wikiquote devem, claro, ser substituídos de acordo com o artigo de facto utilizado.)

Em alternativa, pode distribuir a sua cópia de "Arquitetos" junto com uma cópia do GNU GFDL (tal como é explicado no texto) e listar pelo menos cinco (ou todos, se menos de cinco) autores principais na página de título (ou no topo do documento).

Materiais de uso educativo (fair use) e exigências especiais

Ocasionalmente, os artigos da Wikiquote podem incluir imagens, sons ou citações textuais incluídas no âmbito do uso educativo (que na lei de copyright norte-americana tem o nome de fair use, e que existe também em muitos outros códigos de copyright).

Lembre-se sempre que o nosso objectivo é a criação de uma enciclopédia de conteúdo livre. Isto significa que todas as imagens sevem ser utilizáveis por terceiros sem restrições. Isto inclui o uso comercial. A utilização de materiais de uso educativo causa dano a este objectivo, mas em alguns casos pode não haver alternativas.

Para nos assegurarmos de que todas as possibilidades foram esgotadas, temos uma página chamada Wikiquote:uso educativo. Esta página é usada para nomear imagens e outros arquivos para tratamento de uso educativo, e se existir o consenso de que não há alternativa ao uso educativo desse arquivo específico, é adicionada uma "etiqueta" especial que o marca em conformidade. Os utilizadores do nosso material podem então filtrar as imagens (e outros arquivos) que usamos sob o uso educativo, e não os utilizar.

Por favor, não adicione à Wikiquote imagens e artigos até que o consenso seja atingido sobre o Wikiquote:uso educativo. Note que pode sempre adicionar ligações para imagens em servidores externos, se isso não for uma violação de direitos de autor.

Directivas para imagens

Imagens e fotografias, tal como os materiais escritos, estão sujeitos a direitos de autor. Alguém é dono delas, a menos que tenham sido explicitamente postas em domínio público. As imagens que estão na internet têm de de ser directamente licenciadas pelo detentor do direito de autor ou alguém capaz de licenciar a obra em seu nome. Em alguns casos, as condições de uso educativo podem permitir que uma fotografia seja usada.

Etiquetagem

As páginas de descrição de imagens podem ser "etiquetadas" com uma tag especial para indicar o estatuto legal das imagens. Não está claro o que deverá acontecer se imagens diferentes, com estatutos de direito de autor diferentes, forem subidas.

Nota: As tags seguintes, ou os seus equivalentes, ainda não foram implementadas na wikiquote em língua portuguesa.

Tag

Resultado

Predefinição:Verifieduse

{{msg:fairuse}} (OBSOLETE)

Predefinição:Fairuse

É dada permissão para copiar, distribuir e/ou modificar este documento sob os termos da Licença de Documentação Livre GNU, Versão 1.2 ou qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Uma cópia da licença está inclusa na seção intitulada "Licença de Documentação Livre GNU"

Deutsch - English - Español - Français - http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html

Esta imagem foi colocada no domínio público pelo seu autor ou pelo detentor dos direitos de autor, os seu direitos de autor expiraram ou não pode estar sujeita a direitos de autor. Condição válida em todos os países.

English (Public domain) - Español (Dominio público)

Trabalho original de um editor da Wikiquote

Parabéns, a comunidade agradece sua contribuição. Não se esqueça de, no caso de imagens, mencionar o tipo de licença de uso.

Fotografias de obras-de-arte antigas

Adicione as descrições e definições aqui.

exemplos: Mona Lisa, Michelangelo's David

Fotografias famosas

Adicione as descrições e definições aqui.

exemplos: o desastre com o dirigível Hindenburg, Charles Lindbergh, etc.

Fotografias governamentais

O governo dos Estados Unidos da América não pode deter direitos de autor, mas mesmo assim nem todas as fotografias em sites .gov e .mil estão no domínio público.

É frequente que outros governos retenham direitos de autor (por exemplo, o Crown copyright no Reino Unido). Além disso, a maior parte dos governos estaduais nos Estados Unidos não colocam os seus trabalhos no domínio público e são, de facto, os donos dos direitos dos seus trabalhos. Por favor, tenha cuidado em verificar o estatuto dos materiais antes de os copiar.

Por adaptar às realidades lusófonas

Fotografias de celebridades

O que se segue baseia-se nas directivas de imagens no IMDB e por isso aplica-se directamente às fotografias de celebridades, mas pode também aplicar-se a outras imagens. As fotografias legítimas vêm em geral de três locais diferentes com autorização.

os estúdios, produtores, editor de revista ou outra empresa mediática que tirou a fotografia original.
as agências que representam os fotógrafos que tiraram as fotos ou o próprio fotógrafo (este último especialmente se fotógrafo amador)
submissões das próprias celebridades ou de um seu representante legal.

Direitos e obrigações dos contribuintes

Se você contribuir com material para a Wikiquote, está a licenciá-lo ao público sob a licença GNU FDL (sem invariant sections, front-cover texts, ou back-cover texts). Para poder contribuir, deverá portanto estar em posição que lhe permita atribuir esta licença, o que significa que ou

você é detentor dos direitos de autor do material, por exemplo se o produziu você mesmo, ou
você adquiriu o material de uma fonte que permite o seu licenciamento sob a licença GFDL, por exemplo se o material está em domínio público ou se for ele próprio publicado sob a licença GFDL.

No primeiro caso, você retém os direitos de autor sobre os seus materiais. Pode voltar a publicá-los e licenciá-los de qualquer maneira que queira. No entanto, não pode nunca voltar atrás e retirar a licença GFDL para as versões que colocar aqui: esse material permanecerá para sempre sob licença GFDL.

No segundo caso, se incorporar material GFDL externo, para obedecer às regras do GFDL terá de reconhecer a autoria e de fornecer um link para a localização na rede da cópia original. Se a cópia original requerer invariant sections, terá de as incorporar no artigo da Wikiquote; no entanto, é altamente desejável que se substituam textos GFDL com invariant sections por conteúdo original sem invariant sections sempre que possível.

Usando material com direitos de autor na posse de terceiros

Se utilizar parte de um trabalho com direitos de autor sob a doutrina do "uso educacional", ou se uma permissão especial para utilizar um trabalho sujeito a direitos de autor lhe for dada pelo detentor desses direitos, segundo os termos da nossa licença, tem de dar conta desse facto (junto com nomes e datas). É nosso objectivo sermos capazes de redistribuir livremente o máximo possível do material da Wikipédia, e por isso imagens e ficheiros de som originais, sob licença GFDL ou no domínio público são muito preferíveis a ficheiros com copyright utilizadas sob uso educacional. Veja Wikiquote:pedido padrão de permissão para uma carta padronizada a pedir a um detentor de copyright que nos dê licença para utilizar o seu trabalho sob os termos do GFDL.

Nunca use materiais que infinjam os direitos de autor de terceiros. Isto pode criar problemas legais e prejudicar seriamente o projecto. Se estiver na dúvida, escreva você mesmo os textos.

Note que as leis de direitos de autor governam a expressão creativa das ideias, não as próprias ideias ou informação. Ou seja, é perfeitamente legal ler um artigo de uma enciclopédia ou de outro trabalho, reformulá-lo segundo as suas próprias palavras, e submetê-lo à Wikiquote. (veja plágio e uso educativo para discussões sobre quanta reformulação é necessária num contexto geral.)

Criar ligações para trabalhos sob copyright

Criar ligações para trabalhos sob copyright não costuma constituir um problema, desde que você tenha feito um esforço razoável para se assegurar de que a página em questão não está a violar o copyright de outra pessoa. Se estiver, por favor, não crie uma ligação para ela. Se uma tal ligação constitui ou não complicidade na infracção está a ser neste momento debatido nos tribunais, mas, em qualquer caso, ligações para um site que distribui ilegalmente o trabalho de outras pessoas dá-nos uma má imagem.

Se encontrar uma infracção de direitos de autor

Não é tarefa dos wikipedianos normais policiar todos os artigos em busca de possíveis infracções de direitos de autor, mas se suspeitar de uma, você deve, no mínimo dos mínimos, falar do assunto na página de discussão dessa página. Outas pessoas podem então examinar a situação e agir em conformidade, se for necessário. O bocado de informação mais útil que você pode fornecer é um URL ou outra referência para aquilo que lhe parece que seja a origem do texto.

Alguns casos serão falsos alarmes. Por exemplo, se o contribuinte for na realidade o autor do texto que é publicado noutro lado, sob outras condições, isso não afecta o seu direito de o colocar aqui sob a GFDL. Além disso, você irá encontrar por vezes, noutras partes da Web, texto que foi copiado da Wikiquote. Quer num caso, quer no outro, é boa ideia deixar uma nota na página de discussão para desencorajar esses falsos alarmes no futuro.

Se algum do conteúdo de uma página estiver realmente em infracção, então o conteúdo em infracção deve ser removido, e deve ser deixada uma nota desse facto na página de discussão, em conjunto com a fonte original. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o texto poderá ser restaurado.

Se todo o conteúdo de uma página for suspeito de infracção de direito de autor, então a página deve ser listada em Wikiquote:possíveis infrações de direitos de autor e o conteúdo do artigo deve ser substituído pela nota standard {{msg:copyright}}. Se, passada uma semana, a página ainda aparente ser uma infracção de direitos de autor, então pode ser apagada seguindo os procedimntos das Wikiquote:páginas para eliminar.

Em casos extremos de contribuintes que continuam a colocar na Wikiquote material sob copyright depois dos avisos apropriados, esses utilizadores podem ser bloqueados a fim de proteger o projecto.

Se você for o dono de conteúdo usado na Wikiquote sem a sua autorização

Se você for o dono de conteúdo que está a ser usado na Wikiquote sem a sua autorização, pode pedir que a página seja imediatamente removida da Wikiquote através deste link. Você pode também contactar o nosso agente designado para obter a sua remoção permanente, mas pode demorar cerca de uma semana até que a página seja eliminada dessa forma (também pode apagar o conteúdo da página, mas o texto continuará presente no historial da página). Em qualquer caso, nós iremos necessitar, naturalmente, de algumas provas que mostrem que você é o dono do material.

Veja também:

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