Esta é uma imagem retocada, o que significa que a versão original foi alterada digitalmente. Modificações: color, lighting and contrast adjustment. O original pode ser visto aqui: Pius XI, by Nicola Perscheid.jpg: . Modificações feitas por Donrdg54.
Esta fotografia está no domínio público em Itália porque foi criada lá e os seus direitos de autor expiraram. De acordo com a Lei de Proteção de Direitos de Autor e Direitos Relativos n.º 633, 22 de abril de 1941 e as suas revisões, imagens de pessoas ou aspetos, elementos e factos da vida natural ou social, obtidos através do processo fotográfico ou similar, incluindo reproduções de arte figurativa e fotogramas de filmes cinematográficos (Art. 87) são protegidas por um período de 20 anos a partir da sua data de criação (Art. 92). Esta cláusula não se aplica a fotografias de escritos, documentos, documentos de negócios, objetos físicos, desenhos técnicos e produtos similares (Art. 87). A lei italiana faz uma distinção importante entre "obras fotográficas" e "fotografias simples" (Art. 2, § 7). O período de proteção para as obras fotográficas é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos (Art. 32 bis), e as fotografias simples estão protegidas durante 20 anos a partir da criação.
Isto pode não se aplicar em países que não aplicam a regra do curto prazo a obras de Itália. Em particular, estes estão no domínio público nos Estados Unidos apenas se:
foi criada antes de 1976 e publicada antes de 1978 —então foi fora dos direitos de autor em Itália na data da restauração da URAA (1 de janeiro de 1996) (17 U.S.C.§ 104A)— (na maioria dos casos; para todos os casos, consulte Template:PD-Italy/US). Em caso afirmativo, adicione {{PD-1996}} além desta etiqueta de direitos de autor. Se a imagem foi criada após 1975 ou foi publicada após 1977, por favor adicione {{Not-PD-US-URAA}}.
Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:
foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
estava no domínio público no seu país de origem (Itália) na data URAA (1 January 1996).
For background information, see the explanations on Non-U.S. copyrights. In Italy, the country where the photograph was taken, the copyright expires after a period of 20 years from its creation. Created in early 1920s, it was protected until early 1940s, when the image passed into the public domain.
A pessoa que associou uma obra a este documento dedicou-a ao domínio público, renunciando a todos os seus direitos sobre a obra em todo o mundo ao abrigo da legislação de direitos de autor, incluindo a todos os direitos legais conexos, na medida permitida por lei. Pode copiar, modificar, distribuir e executar a obra, até com fins comerciais, sem pedir autorização.
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