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Ficheiro:ArturBernardes1.jpg

ArturBernardes1.jpg ‎(175 × 231 píxeis, tamanho: 66 kB, tipo MIME: image/jpeg)


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Descrição
Português: Artur da Silva Bernardes foi o 12º presidente do Brasil (1922-1926).
Data
Origem Official photo from Brazilian Government, current under public domain. Brazilian Ministry of Foreign Affairs: [1]
Autor Agência Brasil
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

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atual02h37min de 29 de outubro de 2008Miniatura da versão das 02h37min de 29 de outubro de 2008175 × 231 (66 kB)Ilmari Karonenrecovered from archive.org
18h30min de 21 de agosto de 2007Miniatura indisponível175 × 231 (66 kB)Dantaddsmall editing
03h51min de 29 de dezembro de 2005Miniatura da versão das 03h51min de 29 de dezembro de 2005175 × 231 (9 kB)Araribóia~commonswikiArthur Bernardes, the thirteenth President of Brazil (1922-1926). Official picture. Source: Brazilian Ministry of Foreign Affairs: [http://www2.mre.gov.br/acs/diplomacia/portg/fotos/fogov015a.htm] Author: Raul Mendes Silva

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