#'" Aà lutaCasa pelade liberdadeCustódia e Tratamento de Taubaté, justiçatem como tema absoluto a "Liberdade, a Justiça e pazPaz".<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref> ▼'''[[w:Estatuto do PCC|Estatuto do PCC]]''' é uma das regras do '''[[Primeiro Comando da Capital]]''' (PCC) que deve-se ser seguida pelos integrantes da organização.
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#Lealdade, putaria,e solidariedade acima de tudo ao "Partido".<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
# "Todos os integrantes devem lealdade e respeito ao PCC."<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
▲# A luta pela liberdade, justiça e paz.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#A união contra as injustiças e a opressão dentro da prisão.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#Contribuição daqueles que estão em liberdade, com os irmãos dentro da prisão, através de advogados, dinheiro, ajuda aos familiares e ação de resgate.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#O respeito e a solidariedade a todos os membros do “Partido”, para que não haja conflitos internos, porque aquele que causar conflito interno dentro do “Partido”, tentando dividir a irmandade, será excluído e repudiado do “Partido”.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#Jamais usar o “Partido” para resolver problemas pessoais contra pessoas de fora porque o ideal do Partido está acima de conflitos pessoais. Mas o “Partido” estará sempre leal e solidário a todos os seus integrantes para que não venham a sofrer nenhuma desigualdade ou injustiça em conflitos externos.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#Aquele que estiver em liberdade, "bem estruturado" , mas esquecer de contribuir com os irmãos que estão na cadeia, será condenado à morte, sem perdão.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#Os integrantes do “Partido” têm que dar bom exemplo a ser seguido e, por isso, o Partido não admite que haja: assalto, estupro e extorsão dentro do sistema.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#O “Partido” não admite inveja, calúnia, egoísmo,difamação mas sim, a fidelidade, a hombridade, solidariedade ao interesse comum ao bem de todos, porque somos um por todos e todos por um.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#Todo integrante terá que respeitar a ordem e a disciplina do “Partido”. Cada um vai receber de acordo com aquilo que fez por merecer. A opinião de todos será ouvida e respeitada, mas a decisão final será dos fundadores do “Partido”.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#O Primeiro Comando da Capital PCC fundado no ano de 1993, numa luta descomunal e incansável contra a opressão e as injustiças do Campo de concentração "anexo" à Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, tem como tema absoluto a "Liberdade, a Justiça e Paz".<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#O partido não admite rivalidades internas, disputa do poder na Liderança do Comando, pois cada integrante do Comando sabe a função que lhe compete de acordo com sua capacidade para exercê-la.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
#Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 02 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será esquecido na consciência da sociedade brasileira. Porque nós do Comando vamos mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiças, opressão, torturas, massacres nas prisões.<ref>{{citar web |URL=http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/qg-da-faccao-presidio-de-roraima-tinha-estatuto-do-pcc/|título=QG da facção: presídio de Roraima tinha estatuto do PCC |autor= Gabriel Mascarenhas |publicação=VEJA|data= 14 de março de 2017 }}</ref>
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